O Tratado do Alto-Mar, conhecido como Acordo BBNJ, tem 105 países partes e 145 signatários, e em janeiro de 2027 seus membros escolherão onde funcionará sua secretaria: em Valparaíso, Bruxelas ou Xiamen. O Chile, segundo país do mundo a ratificá-lo, aposta alto: uniu sua candidatura à da Bélgica, e o presidente José Antonio Kast disse em Tóquio que o Japão a apoia. Os dados de ratificações vêm da Coleção de Tratados da ONU, consulta de 20 de novembro de 2026.
Ver os dados em uma tabela
| Países partes | 105 |
| Signatários | 145 |
| Candidaturas a sede | 3 |
| Posição do Chile ao ratificar | 2 |
O que é o Tratado do Alto-Mar
O Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha das Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) foi adotado em Nova York em 19 de junho de 2023 no âmbito da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar. Regula o alto-mar, as águas além das 200 milhas das zonas econômicas exclusivas que, segundo a ONU, equivalem a cerca de dois terços do oceano. Entrou em vigor em 17 de janeiro de 2026, 120 dias após o depósito da 60ª ratificação.
| Pilar do tratado | O que regula |
|---|---|
| Recursos genéticos marinhos | Como se repartem os benefícios de usar organismos do alto-mar, por exemplo em medicamentos |
| Áreas marinhas protegidas | Permite criar pela primeira vez áreas protegidas em águas internacionais |
| Avaliações de impacto ambiental | Obriga a avaliar atividades que possam danificar o alto-mar |
| Capacitação e transferência de tecnologia | Apoio a países em desenvolvimento para pesquisar e vigiar o oceano |
Fonte: Redimin e a ONU. A secretaria que se busca instalar dará apoio administrativo à aplicação do tratado, organizará as reuniões de seus órgãos e canalizará a informação sobre seu cumprimento.

Valparaíso, Bruxelas ou Xiamen: quem disputa a sede do Tratado do Alto-Mar
| Candidatura | País | O que oferece |
|---|---|---|
| Valparaíso | Chile | Prédio histórico de cerca de 11.000 m² na área do Parque Barón, adequação a cargo do Chile e regime especial de vistos para o pessoal |
| Bruxelas | Bélgica | Residence Palace, no bairro diplomático, com escritórios e salas de conferência |
| Xiamen | China | Prédio de escritórios de 15 andares, apoio financeiro e facilidades migratórias |
Fonte: Redimin, com informações da Chancelaria. As três candidaturas foram reconhecidas oficialmente pela ONU. Em 6 de novembro, Chile e Bélgica anunciaram que unem suas candidaturas: a sede principal ficaria em Valparaíso, com os mecanismos financeiros, e Bruxelas operaria o Mecanismo de Intercâmbio de Informações e receberia reuniões, informou o El Mostrador. "Com este acordo, a candidatura de Valparaíso se fortalece", disse o chanceler Francisco Pérez Mackenna.
Para o Chile, o argumento principal é simbólico e diplomático: segundo o chanceler, Valparaíso "poderia se tornar a primeira sede de um organismo multilateral de participação universal na América Latina". A disputa de fundo é com a China, que oferece mais recursos e ratificou o tratado em dezembro de 2025. A prefeita de Valparaíso, Camila Nieto, disse que os meses anteriores à votação serão decisivos.

Quem ratificou o Tratado do Alto-Mar na América Latina
| Chile | 20 set. 2023 | 20 fev. 2024 | Parte |
| Belize | 22 set. 2023 | 8 abr. 2024 | Parte |
| Cuba | 20 set. 2023 | 28 jun. 2024 | Parte |
| Panamá | 20 set. 2023 | 23 out. 2024 | Parte |
| Costa Rica | 20 set. 2023 | 22 mai. 2025 | Parte |
| México | 20 set. 2023 | 22 set. 2025 | Parte |
| Uruguai | 29 jan. 2024 | 25 set. 2025 | Parte |
| Honduras | 20 set. 2023 | 26 set. 2025 | Parte |
| Brasil | 21 set. 2023 | 16 dez. 2025 | Parte |
| Equador | 21 set. 2023 | 22 dez. 2025 | Parte |
| República Dominicana | 20 set. 2023 | 24 mar. 2026 | Parte |
| Argentina | 18 jun. 2024 | — | Só assinou |
| Bolívia | 20 set. 2023 | — | Só assinou |
| Colômbia | 20 set. 2023 | — | Só assinou |
| Paraguai | 10 set. 2025 | — | Só assinou |
| Peru | 9 jun. 2025 | — | Só assinou |
| País | Ratificação ou adesão |
|---|---|
| Chile | 20 fev. 2024 |
| Belize | 8 abr. 2024 |
| Cuba | 28 jun. 2024 |
| Panamá | 23 out. 2024 |
| Costa Rica | 22 mai. 2025 |
| México | 22 set. 2025 |
| Uruguai | 25 set. 2025 |
| Honduras | 26 set. 2025 |
| Brasil | 16 dez. 2025 |
| Equador | 22 dez. 2025 |
| República Dominicana | 24 mar. 2026 |
Fonte: Coleção de Tratados da ONU, consulta de 20 de novembro de 2026. Onze países latino-americanos já são partes. Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Peru assinaram, mas ainda não ratificaram; na COP1 só os Estados partes participam como membros plenos. Fora da região, os Estados Unidos assinaram e não ratificaram; a China ratificou em 15 de dezembro de 2025, o Japão aderiu em 12 de dezembro de 2025 e a Bélgica ratificou em 9 de junho de 2025.
Calendário: quando se decide a sede do Tratado do Alto-Mar
- 19 jun. 2023Acordo adotado em Nova York
- 20 set. 2023Aberto à assinatura; Chile assina no primeiro dia
- 20 fev. 2024Chile ratifica, o segundo país do mundo
- 17 jan. 2026Entra em vigor
- 6 nov. 2026Chile e Bélgica unem suas candidaturas
- 20 nov. 2026Kast diz que o Japão apoia Valparaíso
- 11-22 jan. 2027COP1 em Nova York: escolha da sede
A primeira Conferência das Partes (COP1) está marcada entre 11 e 22 de janeiro de 2027 na sede da ONU em Nova York, segundo a Redimin. Antes disso, o Chile fez campanha no Fórum das Ilhas do Pacífico, em Palau, e com o apoio do ex-presidente Eduardo Frei no Brasil. Kast somou o apoio japonês em sua visita a Tóquio; veja o comércio entre Chile e Japão em números. Outra negociação ambiental recente com peso regional foi a COP31 do clima.
Perguntas frequentes
O que é o Tratado do Alto-Mar?
É o Acordo BBNJ da ONU, que protege a biodiversidade das águas internacionais: permite criar áreas marinhas protegidas, exige avaliações ambientais e reparte os benefícios dos recursos genéticos marinhos.
Quantos países ratificaram o tratado?
105 partes em 20 de novembro de 2026, de 145 signatários, segundo a ONU.
Quando a sede será escolhida?
Na COP1, de 11 a 22 de janeiro de 2027, em Nova York.
Com quem Valparaíso disputa?
Com Xiamen, na China. Bruxelas era a terceira candidata, mas se uniu ao Chile numa candidatura conjunta.



