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Tratado do Alto-Mar: o que é e por que Valparaíso quer ser sua sede

O Tratado do Alto-Mar já tem 105 países partes e em janeiro de 2027 escolherá sua sede entre Valparaíso, Bruxelas e Xiamen. O que protege, quem o ratificou na América Latina e o que o Chile oferece.

· Atualizado em · Por , jornalista

Tratado do Alto-Mar: o que é e por que Valparaíso quer ser sua sede

Foto: Carlos Figueroa Rojas, CC BY-SA 4.0, Wikimedia Commons

O Tratado do Alto-Mar, conhecido como Acordo BBNJ, tem 105 países partes e 145 signatários, e em janeiro de 2027 seus membros escolherão onde funcionará sua secretaria: em Valparaíso, Bruxelas ou Xiamen. O Chile, segundo país do mundo a ratificá-lo, aposta alto: uniu sua candidatura à da Bélgica, e o presidente José Antonio Kast disse em Tóquio que o Japão a apoia. Os dados de ratificações vêm da Coleção de Tratados da ONU, consulta de 20 de novembro de 2026.

O Tratado do Alto-Mar em números
105Países partesratificaram ou aderiram
145Signatáriosassinaturas até 20 de setembro de 2025
3Candidaturas a sedeValparaíso, Bruxelas e Xiamen
2Posição do Chile ao ratificar20 de fevereiro de 2024, depois de Palau
Fonte: Coleção de Tratados da ONU, consulta de 20 de novembro de 2026.
Ver os dados em uma tabela
Países partes105
Signatários145
Candidaturas a sede3
Posição do Chile ao ratificar2

O que é o Tratado do Alto-Mar

O Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha das Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) foi adotado em Nova York em 19 de junho de 2023 no âmbito da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar. Regula o alto-mar, as águas além das 200 milhas das zonas econômicas exclusivas que, segundo a ONU, equivalem a cerca de dois terços do oceano. Entrou em vigor em 17 de janeiro de 2026, 120 dias após o depósito da 60ª ratificação.

Pilar do tratadoO que regula
Recursos genéticos marinhosComo se repartem os benefícios de usar organismos do alto-mar, por exemplo em medicamentos
Áreas marinhas protegidasPermite criar pela primeira vez áreas protegidas em águas internacionais
Avaliações de impacto ambientalObriga a avaliar atividades que possam danificar o alto-mar
Capacitação e transferência de tecnologiaApoio a países em desenvolvimento para pesquisar e vigiar o oceano

Fonte: Redimin e a ONU. A secretaria que se busca instalar dará apoio administrativo à aplicação do tratado, organizará as reuniões de seus órgãos e canalizará a informação sobre seu cumprimento.

Ondas em mar aberto
O alto-mar não pertence a nenhum país e até 2026 não tinha um tratado para proteger sua biodiversidade. Foto: ---=XEON=---, CC BY 3.0, Wikimedia Commons.

Valparaíso, Bruxelas ou Xiamen: quem disputa a sede do Tratado do Alto-Mar

CandidaturaPaísO que oferece
ValparaísoChilePrédio histórico de cerca de 11.000 m² na área do Parque Barón, adequação a cargo do Chile e regime especial de vistos para o pessoal
BruxelasBélgicaResidence Palace, no bairro diplomático, com escritórios e salas de conferência
XiamenChinaPrédio de escritórios de 15 andares, apoio financeiro e facilidades migratórias

Fonte: Redimin, com informações da Chancelaria. As três candidaturas foram reconhecidas oficialmente pela ONU. Em 6 de novembro, Chile e Bélgica anunciaram que unem suas candidaturas: a sede principal ficaria em Valparaíso, com os mecanismos financeiros, e Bruxelas operaria o Mecanismo de Intercâmbio de Informações e receberia reuniões, informou o El Mostrador. "Com este acordo, a candidatura de Valparaíso se fortalece", disse o chanceler Francisco Pérez Mackenna.

Para o Chile, o argumento principal é simbólico e diplomático: segundo o chanceler, Valparaíso "poderia se tornar a primeira sede de um organismo multilateral de participação universal na América Latina". A disputa de fundo é com a China, que oferece mais recursos e ratificou o tratado em dezembro de 2025. A prefeita de Valparaíso, Camila Nieto, disse que os meses anteriores à votação serão decisivos.

Valparaíso visto do cerro Artillería
Valparaíso propõe instalar a secretaria num prédio histórico da área do Parque Barón. Foto: CARLOS TEIXIDOR CADENAS, CC BY-SA 4.0, Wikimedia Commons.

Quem ratificou o Tratado do Alto-Mar na América Latina

Tratado do Alto-Mar: assinatura e ratificação na América Latina
Chile20 set. 202320 fev. 2024Parte
Belize22 set. 20238 abr. 2024Parte
Cuba20 set. 202328 jun. 2024Parte
Panamá20 set. 202323 out. 2024Parte
Costa Rica20 set. 202322 mai. 2025Parte
México20 set. 202322 set. 2025Parte
Uruguai29 jan. 202425 set. 2025Parte
Honduras20 set. 202326 set. 2025Parte
Brasil21 set. 202316 dez. 2025Parte
Equador21 set. 202322 dez. 2025Parte
República Dominicana20 set. 202324 mar. 2026Parte
Argentina18 jun. 2024—Só assinou
Bolívia20 set. 2023—Só assinou
Colômbia20 set. 2023—Só assinou
Paraguai10 set. 2025—Só assinou
Peru9 jun. 2025—Só assinou
Fonte: Coleção de Tratados da ONU, consulta de 20 de novembro de 2026.
PaísRatificação ou adesão
Chile20 fev. 2024
Belize8 abr. 2024
Cuba28 jun. 2024
Panamá23 out. 2024
Costa Rica22 mai. 2025
México22 set. 2025
Uruguai25 set. 2025
Honduras26 set. 2025
Brasil16 dez. 2025
Equador22 dez. 2025
República Dominicana24 mar. 2026

Fonte: Coleção de Tratados da ONU, consulta de 20 de novembro de 2026. Onze países latino-americanos já são partes. Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Peru assinaram, mas ainda não ratificaram; na COP1 só os Estados partes participam como membros plenos. Fora da região, os Estados Unidos assinaram e não ratificaram; a China ratificou em 15 de dezembro de 2025, o Japão aderiu em 12 de dezembro de 2025 e a Bélgica ratificou em 9 de junho de 2025.

Ratificações e adesões ao Tratado do Alto-Mar por ano
Fonte: Coleção de Tratados da ONU, consulta de 20 de novembro de 2026. 2026: até 20 de novembro.
Ver os dados em uma tabela
202415
202566
202624

Calendário: quando se decide a sede do Tratado do Alto-Mar

Do acordo à escolha da sede
  1. 19 jun. 2023Acordo adotado em Nova York
  2. 20 set. 2023Aberto à assinatura; Chile assina no primeiro dia
  3. 20 fev. 2024Chile ratifica, o segundo país do mundo
  4. 17 jan. 2026Entra em vigor
  5. 6 nov. 2026Chile e Bélgica unem suas candidaturas
  6. 20 nov. 2026Kast diz que o Japão apoia Valparaíso
  7. 11-22 jan. 2027COP1 em Nova York: escolha da sede
Fonte: ONU, Redimin, El Mostrador e Cooperativa.

A primeira Conferência das Partes (COP1) está marcada entre 11 e 22 de janeiro de 2027 na sede da ONU em Nova York, segundo a Redimin. Antes disso, o Chile fez campanha no Fórum das Ilhas do Pacífico, em Palau, e com o apoio do ex-presidente Eduardo Frei no Brasil. Kast somou o apoio japonês em sua visita a Tóquio; veja o comércio entre Chile e Japão em números. Outra negociação ambiental recente com peso regional foi a COP31 do clima.

Perguntas frequentes

O que é o Tratado do Alto-Mar?

É o Acordo BBNJ da ONU, que protege a biodiversidade das águas internacionais: permite criar áreas marinhas protegidas, exige avaliações ambientais e reparte os benefícios dos recursos genéticos marinhos.

Quantos países ratificaram o tratado?

105 partes em 20 de novembro de 2026, de 145 signatários, segundo a ONU.

Quando a sede será escolhida?

Na COP1, de 11 a 22 de janeiro de 2027, em Nova York.

Com quem Valparaíso disputa?

Com Xiamen, na China. Bruxelas era a terceira candidata, mas se uniu ao Chile numa candidatura conjunta.