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COP31 termina sem acordo: por que o Pacto de Antalya fracassou

A cúpula do clima de Antalya terminou em 22 de novembro sem adotar sua decisão final: a UE, o Panamá e as Ilhas Marshall rejeitaram um texto que não mencionava os combustíveis fósseis. O que dizia, quem se opôs e o que acontece agora.

· Atualizado em · Por , jornalista

COP31 termina sem acordo: por que o Pacto de Antalya fracassou

Foto: Hendric Stattmann, CC BY-SA 4.0, Wikimedia Commons

A COP31 de Antalya, na Turquia, terminou no domingo, 22 de novembro, sem acordo: seu presidente, o ministro turco Murat Kurum, reconheceu no plenário de encerramento que "não há consenso" e que as decisões não foram adotadas, segundo a Reuters, via Al-Monitor. A União Europeia, o Panamá e as Ilhas Marshall objetaram o chamado Pacto de Antalya, um texto que não mencionava os combustíveis fósseis. É o maior fracasso de uma cúpula climática da ONU desde Copenhague, em 2009, segundo a mesma agência.

A cúpula devia terminar na sexta, 20, e o plenário final abriu no domingo com mais de 40 horas de atraso, segundo a EFE via Infobae. O fracasso não apaga o acordado em cúpulas anteriores nem as regras do Acordo de Paris, mas deixa a COP31 sem declaração política.

O encerramento da COP31 em números
mais de 40Horas de atraso do plenário finalencerramento previsto: sexta 20
98Parágrafos do texto final12 páginas
35%Meta de eletricidade para 2035do consumo final de energia; hoje cerca de 21%
17Anos desde o último grande fracassoCopenhague, 2009
Ver os dados em uma tabela
Horas de atraso do plenário finalmais de 40
Parágrafos do texto final98
Meta de eletricidade para 203535%
Anos desde o último grande fracasso17

Por que o Pacto de Antalya fracassou

O ponto de ruptura foram os combustíveis fósseis. O quarto rascunho, publicado por Turquia e Austrália às 3 da madrugada de domingo, não incluía as palavras "fóssil", "petróleo", "carvão" nem "eliminação gradual", embora remetesse ao acordo de Dubai de 2023 sobre a transição para abandoná-los, segundo o The Irish Times. Alguns rascunhos anteriores os mencionavam. Arábia Saudita, Rússia e Índia se opunham a qualquer referência, segundo a BBC citada pelo Inquisitr.

País ou blocoPosição no plenárioO que disse
União EuropeiaObjeção formalO ministro irlandês Darragh O'Brien, pela UE: é "inconcebível" um pacto climático sem mencionar os fósseis.
PanamáObjeção formalPedia um teto para a produção de petróleo; o ministro Juan Carlos Navarro disse que a COP foi "sequestrada pelo petróleo".
Ilhas MarshallObjeção formalAnunciou que também objetaria.
AlemanhaRejeiçãoO ministro Carsten Schneider disse que rejeitaria o texto como estava.
PaquistãoPediu mais trabalhoNão o rejeitou de vez.
Arábia SauditaDefendeu o textoApoiou a captura e o armazenamento de carbono; disse que o grupo árabe seguiria "construtivo".

Fontes: Inquisitr, ABC Color e Panamá América. Antes do plenário, Turquia e Austrália organizaram uma reunião entre a UE e a Arábia Saudita que não chegou a um compromisso. Nas cúpulas da ONU as decisões são tomadas por consenso, por isso bastam algumas objeções formais para bloquear um texto.

Bombas de extração de petróleo em um campo
A menção aos combustíveis fósseis foi o ponto que dividiu a cúpula. Foto: Arne Hückelheim, CC BY-SA 3.0, Wikimedia Commons.

O que dizia o texto do Pacto de Antalya

Embora não tenha sido aprovado, o texto mostra para onde ia a negociação. Segundo o Down To Earth, que analisou o rascunho de decisão da Presidência publicado pela ONU, e o The Irish Times, ele incluía:

TemaO que propunhaFonte
EletrificaçãoQue a eletricidade chegue a 35% do consumo final de energia em 2035 ("35 até 35")Down To Earth, Irish Times
Renováveis e eficiênciaTriplicar a capacidade renovável e duplicar a melhoria anual de eficiência até 2030Down To Earth
AdaptaçãoAo menos triplicar o financiamento até 2035, sem valor nem linha de base (um rascunho anterior falava em US$ 120 bilhões por ano)Down To Earth
Captura de carbonoMeta de capturar, reutilizar e armazenar 1 bilhão de toneladas de carbonoIrish Times
1,5 °CReconhecia pela primeira vez que o aquecimento caminha para superar 1,5 °CReuters
Combustíveis fósseisSem menção direta; só uma referência ao acordo de Dubai de 2023Irish Times

As fontes não coincidem no ponto de partida da meta elétrica: o The Irish Times fala em cerca de 21% do consumo final hoje, enquanto o Türkiye Today menciona 22% e outros relatos, 23%. A Turquia, que impulsionou a meta, somou o apoio de cerca de 75 países, segundo o mesmo veículo turco.

A meta elétrica que o Pacto de Antalya propunhaParticipação da eletricidade no consumo final de energia no mundo, %
O dado atual varia entre 21% e 23% segundo a fonte.Fonte: The Irish Times; Down To Earth.
Ver os dados em uma tabela
Hoje (aprox.)21%
Meta para 203535%
Aerogeradores e painéis solares em um parque
A meta de eletrificação da Turquia não exigia que a eletricidade fosse só renovável, uma das críticas dos ativistas. Foto: Geographer, CC BY-SA 2.0, Wikimedia Commons.

O que a América Latina pedia na COP31

O Panamá foi o país latino-americano mais duro. Antes do encerramento, seu ministro do Ambiente, Juan Carlos Navarro, enviou uma carta à Presidência avisando que não aprovaria nenhuma resolução sem um compromisso de limitar a produção mundial de petróleo nos níveis atuais, o reconhecimento de que a meta de 1,5 °C não está sendo cumprida e mais financiamento climático, segundo o Panamá América. Também exigia que a meta de eletrificação de 35% até 2035 fosse cumprida com energias limpas, segundo o ABC Color.

Exigência do PanamáO que dizia o texto final
Teto para a produção de petróleo nos níveis atuaisSem menção aos combustíveis fósseis
Reconhecer que a meta de 1,5 °C não está sendo cumpridaReconhecia que o aquecimento caminha para superar 1,5 °C
Mais financiamento para adaptaçãoTriplicar até 2035, sem valor nem linha de base
Eletrificação com energias limpasMeta de 35% sem exigir que seja renovável

Fontes: Panamá América, ABC Color, Down To Earth e a Reuters, via Al-Monitor. O Panamá, junto com Vanuatu, Tuvalu e Fiji, também impulsiona um tratado para coordenar a redução da produção de carvão, petróleo e gás, porque o Acordo de Paris não fixa limites à oferta de combustíveis. Até o fechamento desta nota, não se conheciam as posições finais de Brasil, México, Colômbia e Chile no plenário.

Como se chegou ao fracasso da COP31

As duas semanas da COP31 em Antalya
  1. 9 novAberturaA Turquia preside e a Austrália conduz as negociações.
  2. 16 novPrimeiro rascunho144 parágrafos.
  3. 19 novRascunho revisadoSegundo o Down To Earth, omite a transição para abandonar os fósseis e mantém o "35 até 35".
  4. 20 novEncerramento previstoSem acordo; começa a prorrogação.
  5. 22 nov, 3hQuarto rascunhoPacto de Antalya, sem a palavra "fóssil".
  6. 22 novNão adotadoUE, Panamá e Ilhas Marshall objetam; Kurum reconhece que não há consenso.

O que acontece agora após a COP31 sem acordo

  • Os temas pendentes passam à próxima cúpula: pela regra 16 do regulamento, o que não foi resolvido vai para a sessão seguinte, segundo o Inquisitr.
  • A COP32 será em Adis Abeba, Etiópia, em 2027, após o apoio do Grupo Africano (Wikipedia).
  • O acordado antes continua valendo: as obrigações do Acordo de Paris e de cúpulas anteriores não são anuladas, segundo a Reuters, via Al-Monitor.
  • A América Latina ficou dividida: o Panamá liderou a linha mais dura contra o petróleo. O que a região levava está em o que se negociava na COP31 e o que levavam os países da América Latina.

Perguntas frequentes

Houve acordo na COP31?

Não. Em 22 de novembro a Presidência reconheceu que não havia consenso e o Pacto de Antalya não foi adotado.

Quem rejeitou o Pacto de Antalya?

A União Europeia, o Panamá e as Ilhas Marshall apresentaram objeções formais; a Alemanha anunciou sua rejeição.

O que é a meta 35 até 35?

A proposta da Turquia de que a eletricidade chegue a 35% do consumo final de energia do mundo em 2035.

Onde será a COP32?

Em Adis Abeba, Etiópia, em 2027.